Texto e foto por Patrícia Fahlbusch
A defensora pública-geral federal Tarcijany Machado teve reunião, nesta quarta-feira, 27, com a presidente do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA, Fabiane Oliveira (foto). Durante o encontro, Tarcijany falou sobre a necessidade de ampliação do acesso da população à defensoria pública.
“O IEJA tem relevantes serviços à sociedade, transmitindo conhecimento, a academia, e falar sobre a defensoria pública no instituto foi muito relevante para que conhecessem melhor o que fazemos e o que podemos agregar. Hoje, a defensoria pública está presente em somente 30% do território nacional. Por isso, o grande desafio é firmar essas conexões para que as pessoas entendam o papel do defensor, e a nossa missão é levar defensores públicos para todos os cantos do Brasil”, ressaltou Tarcijany, que toma posse na Defensoria Pública da União na quinta-feira, 28, em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No fim do mês de abril o Senado aprovou a indicação de Tarcijany para o cargo de defensora pública-geral federal. Foram 67 votos favoráveis e oito contrários. Na sabatina de Tarcijany na Comissão de Constituição e Justiça da câmara alta do Congresso Nacional ela recebeu 23 votos favoráveis e quatro contrários. Durante a arguição, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância da indicação de uma mulher, feita pelo presidente Lula, para a DPU, e defendeu medidas para ampliar a presença feminina nos cargos de comando.
“Quando a gente faz um levantamento sobre a participação das mulheres, sobretudo nos órgãos de cúpula no Brasil, seja no Judiciário, seja no Executivo, seja no Legislativo, nós vamos ver uma participação minoritária das mulheres, em média de 15%. Nesse sentido, precisamos reunir forças para ampliar esses espaços”, afirmou a senadora na ocasião da sabatina de Tarcijany.
Tarcijany é defensora pública federal desde 2013. Dois anos antes, atuou como defensora pública do estado do Pará. Ela é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera. De 2024 a janeiro de 2026, Tarcijany foi defensora substituta regional de Direitos Humanos do Ceará. Ela também integra o Grupo de Trabalho sobre Moradia e é ponto focal do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Pessoas.
“A Defensoria Pública da União existe para perceber e compreender as pessoas que mais precisam do Estado brasileiro. É para garantir direitos que seus direitos efetivamente sejam reconhecidos. A história da Defensoria Pública da União, até aqui, é motivo de muito orgulho. Avançamos muito. Mas há muito ainda pela frente”, afirmou Tarcijany durante a sabatina no Senado.
Entre 2004 e 2005, quando Marina da Silva Steinbruch ocupou o cargo de defensora-geral, a chefia da DPU não era exercida por uma mulher. À autoridade máxima cabe coordenar a instituição, representá-la judicial e extrajudicialmente e presidir o Conselho Superior. A DPU garante assistência jurídica integral e gratuita a quem não tem condições de pagar por um advogado. Além da atuação judicial, a instituição também resolve conflitos de forma extrajudicial, por meio de mediação e conciliação, promovendo acordos entre as partes e reduzindo a judicialização. A defensoria ainda atua na defesa de direitos humanos em áreas como saúde, educação, moradia, acesso a benefícios sociais, questões trabalhistas e casos criminais de competência federal, militar e eleitoral.
“A defensoria pública é porta aberta para os desassistidos do país para ter acesso ao Poder Judiciário”, concluiu Tarcijany no encontro realizado no IEJA.
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